Programa Minha Casa Minha Vida vira centro de polêmica no Q+50

Data: 06/04/2013

Departamento: Nacional

O Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, centralizou as discussões da primeira mesa-redonda do Seminário de Política Urbana Q+50, edição do Rio Grande (RS), realizada ontem, que tem com o tema “A moradia brasileira”. Os arquitetos Pablo Benetti e Elisabeth França fizeram críticas ao programa, cuja importância foi defendida pela arquiteta Claudia Pires, atual secretária de Habitação de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
 
Elisabeth acredita que o programa não usa a mão de obra do arquiteto devidamente: "O Minha Casa Minha Vida tem dinheiro. É possível fazer coisas bem feitas. Fico imaginando quantos escritórios e estudantes de arquitetura poderiam ser inseridos nessa produção. A moradia paulista e brasileira não podem ser o que vimos acontecer algumas semanas atrás", disse a arquiteta, referindo-se ao drama dos moradores do Morro do Bumba, em Niterói, no Rio de Janeiro, que viram os prédios construídos pelo programa ruírem antes mesmo de ocuparem as novas moradias.
 
Benetti foi ainda mais enfático na crítica à forma como o Programa Minha Casa Minha Vida investe seus recursos, contribuindo para a diminuição da densidade dos municípios. “O que estamos construindo é uma localização da habitação social extremamente errada, que promove o hiperindividualismo, apartamentos com o mínimo de serviços e monotonia”, disse.
 
Para Claudia Pires, no entanto, este é o melhor momento para se trabalhar a questão da moradia. “Ao contrário do que se fala, o Programa Minha Casa Minha Vida trabalha com a perspectiva da localização, da adequação do empreendimento as características locais e investimentos para a implantação de serviços públicos. Porém, os arquitetos desconhecem as leis e se tornaram meros propagadores de carimbos da cidade”, afirmou.
 
Ela atribuiu parte da responsabilidade pelos problemas existentes no programa à inação de arquitetos: "O programa foi feito sob medida para grandes incorporadoras e construtoras. A Caixa exige isso. (...) São essas que dão as cartas do jogo, porque nós estamos afastados da produção. Elas fazem do arquiteto o que bem entendem."
 
Pablo Benetti insistiu nas habitações de qualidade, destacando a importância de se trabalhar a localização das moradias com uma proposta de política que puna e dificulte a má localização dos novos empreendimentos. Em relação ao bairro, ele diz que é necessário pensar uma área maior do que a unidade habitacional. Quanto à moradia, é preciso recuperar a flexibilidade do projeto, expandido a vida útil dos imóveis.
 
Já Elisabeth França condenou as terminologias “habitação social”, “moradia de interesse social” e sinônimos. Para a arquiteta paulista, esses termos são prejudiciais para a condição de moradia. “A gente não tem educação de interesse social ou saúde de interesse social. A questão da moradia deve ser tratada da mesma forma e não como de menor preço, tamanho ou pior localização. Ela tem que ser como outra qualquer”, defendeu.
 
Promovido pelo IAB e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), essa é a segunda edição do ciclo Seminários de Política Urbana Q+50, que tem como objetivos reforçar a agenda política das cidades e das metrópoles brasileiras e comemorar os 50 anos do histórico Seminário Nacional de Habitação Urbana, realizado no Hotel Quitandinha. As próximas edições serão em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Bahia e Amazonas.

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