Presidentes das entidades de arquitetura criticam concurso do BNDES

Data: 12/03/2014

Departamento: Nacional

O concurso do BNDES para a construção do prédio anexo, no Rio, está dando o que falar. Isso porque o arquiteto vencedor não poderá acompanhar o desenvolvimento do projeto, e ainda terá de ceder os direitos autorais para o banco. O presidente do IAB-RJ, Pedro da Luz, inclusive, publicou uma carta que desaconselha a participação dos arquitetos na competição. No edital de convocação é possível encontrar na página seis o seguinte trecho:
 
"Para a formatação deste Concurso, o BNDES procurou adotar as melhores práticas de mercado dos concursos de arquitetura conjuntamente com o entendimento do Tribunal de Contas da União no sentido da impossibilidade da contratação do vencedor do concurso para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivo decorrentes do anteprojeto vencedor."
 
Em resposta à polêmica, o presidente da Comissão de Licitações do BNDES, Carlos Roberto Lopes Haude, assumiu o compromisso de que o vencedor vai participar das fases posteriores do projeto. Apesar disso, não houve nenhuma alteração no edital no que diz respeito ao trecho acima citado. Vale ressaltar que o concurso possui “apoio institucional” do CAU/RJ, que sustenta a sua colaboração na resposta do presidente da Comissão de Licitações do banco.
 
Documento publicado no site do IAB, o presidente da entidade, Sérgio Magalhães, diz ser inaceitável que o Conselho profissional no Rio de Janeiro persista nesse erro (apoiar o concurso do BNDES). “No momento, as entidades nacionais da arquitetura e urbanismo, mais o CAU BR, ganham espaço político em defesa da integridade do Projeto, que é autoral e indivisível, tal como regulado em estatuto próprio de nosso Conselho e que faz parte dos documentos oficiais de nossas entidades nacionais”, afirmou Sérgio Magalhães.
 
O presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), Eduardo Nardelli, acredita que essa situação é um desrespeito à classe: “Disparate. Conceder um projeto é algo único e complexo. Começa do conceito geral, passa pelo tipo de parafuso que será usado, até a concepção final. Na hora que você fatia esse processo, você destrói a profissão.”
 
Quem segue o mesmo pensamento é o presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), Fernando Costa, acredita que o trabalho do arquiteto não é só criar, mas também concluir o projeto: “É importantíssimo que o profissional tenha o controle do projeto desde a concepção até a conclusão. Negar isso é tornar o projeto inviável”. A presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), a arquiteta e urbanista Letícia Hardt, também se manifestou em apoio à posição do IAB e é contrária aos termos do Edital divulgado pelo Banco.
 
Nivaldo Andrade, vice-presidente extraordinário do IAB, se mostra contra à posição do CAU/RJ e se diz surpreendido por esta situação: “O CAU/RJ deveria estar ao lado da classe e não concordando com atitudes como essa, que só desvalorizam a classe. É surpreendente! Este concurso não deveria nem ter sido publicado”. Quem também se pronunciou sobre este embate foi a ex-secretária de Habitação de São Paulo, Elisabete França, que se posiciona a favor do IAB: “Não é correto fazer um concurso sem contratar. O BNDES só tem a ganhar, mas em detrimento de uma profissão. Isso é uma falta de respeito”.

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Comentários (26)

Fico impressionada com o fato do CAU estar apoiando esse desrespeito à profissão!
Lamentável mas não me representa.

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Sugiro que os colegas leiam atentamente o edital e os esclarecimentos no site do BNDES, para não serem induzidos a emitir opiniões equivocadas.

Presidentes das entidades de arquitetura sabem pouco de legislação: Lei nº8.666/1993 "Art. 9º - Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários: I - o autor do projeto básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;'... O parágrafo 1º permite a contratação como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço da Administração interessada. Portanto se quiserem que seja diferente mudem a Lei de 1993.

Prezados, na leitura do edital do concurso do BNDES percebe-se as seguintes inadequações, que já foram assinaladas por mim:

Volto ao tema do concurso de projetos para o edifício do BNDES na cidade do Rio de Janeiro, que está em andamento, e que venho apontando como um equívoco, por conta de alguns itens de seu edital, que não preveem a contratação do vencedor para seu desenvolvimento integral. Em dois pontos esse edital fere claramente a questão da integridade do projeto. Na página seis, quando afirma:

"Para a formatação deste Concurso, o BNDES procurou adotar as melhores práticas de mercado dos concursos de arquitetura conjuntamente com o entendimento do Tribunal de Contas da União no sentido da impossibilidade da contratação do vencedor do concurso para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivo decorrentes do anteprojeto vencedor (conforme Acórdão n.º 3361/2011 e revogação da Súmula 157)."

E, no item que apresenta o Anexo IV, no qual obriga os arquitetos participantes a abrir mão da autoria do projeto, possui a seguinte redação:

"1. Por este instrumento, – o(s) CEDENTE(S) – abaixo qualificado(s), na condição de único(s) autor(es) e/ou detentor(es) dos direitos autorais de sua OBRA “ESTUDO PRELIMINAR e ANTEPROJETO”, doravante denominadas simplesmente “OBRA”, apresentadas no CONCURSO AA Nº 01/2014 - BNDES, cede(m) e transfere(m), de forma total e definitiva, os direitos autorais patrimoniais delas decorrentes, em caráter exclusivo, em favor do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, neste ato denominado simplesmente BNDES, empresa pública federal, com sede em Brasília, Distrito Federal, e serviços na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida República do Chile nº 100, inscrito no CNPJ sob o nº 33.657.248/0001-89.

2. A presente cessão e transferência total de direitos autorais compreende todos os direitos patrimoniais previstos em lei referentes à sua “OBRA”, manifestando o(s) CEDENTE(S), desde já, plena e inequívoca concordância com a alteração posterior do Anteprojeto pelos profissionais habilitados constantes nos quadros do BNDES ou por outro profissional por este designado;

3. A presente cessão e a transferência dos direitos autorais patrimoniais advindos da “OBRA” vigorará por todo o prazo de vigência dos direitos autorais patrimoniais.

4. A presente cessão e transferência dos direitos autorais patrimoniais sobre a “OBRA” será válida no Brasil e em todos os demais países.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, redigido em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo."

Fica clara a intenção do BNDES de fragmentar a atividade de projeto, parando na fase de anteprojeto com o autor escolhido no concurso e seguindo em frente com os profissionais por ele habilitado. Por quê? Por não querer reforçar o protagonismo do projeto no canteiro de obras? Por não acreditar na atividade de projeto, como controladora do futuro canteiro de obras? No Brasil temos visto uma série de obras, que estouram o orçamento, não cumprem os prazos previstos e não são debatidas de forma aprofundada pelos setores interessados da sociedade...

A atividade de projeto é um fator de ampliação da transparência das futuras obras a serem implantadas em qualquer parte do mundo. Nas sociedades mais desenvolvidas, aquelas com maior prática republicana, buscam encontrar na fase do projeto um aliado para submeter à sociedade as complexas relações de custo e benefício, que toda obra envolve. O projeto é uma avaliação da adequação da transformação pretendida a variados contextos, que muitas vezes são apresentados a variados setores e agentes para buscar sua aprovação. Isto por que o projeto corresponde a um custo muito menor do que a obra implantada, aproximadamente 12% do valor. Portanto o projeto é a fase onde diferentes hipóteses são levantadas e analisadas do ponto de vista de seus custos e benefícios dentro dos objetivos pretendidos pela modificação. Um projeto bem desenvolvido, com uma orçamentação correta e uma previsão adequada do prazo da obra é uma garantia de que as intervenções sigam as previsões nele contidas. O projeto segue uma série de fases nas quais parte-se da concepção inicial até chegar ao seu completo detalhamento, onde todos os componentes e serviços estão previstos. É, por tanto, uma atividade que deve ter a sua integridade autoral garantida desde seu inicio até o final, pois esta definição de responsabilidade é um fator de ampliação da transparência das obras.

Por isso desaconselho a participação neste perverso concurso, para os arquitetos e para a sociedade como um todo.

Quando todos imaginavam um CAU sério, o recém nascido tomou uma atitude digna do CREA em seus melhores dias. Papelão!!!

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É Brasil, possuimos Leis, conselhos, institutos, sindicatos, associações todas oficiais e regulamentadas com seus direitos e deveres claros e bem definidos, não deveríamos nem estar discutindo o assunto .
Nosso País está precisando de responsabilidade, respeito, nossas leis deveriam mudar de nome para leitura!
É desanimados mas vamos a LUTA.

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CARO MAURÍCIO,
FAÇO MINHAS AS SUA PALAVRAS E ACRESCENTO, NÃO ACEITAREMOS PRESSÕES ANÔNIMAS DAS GRANDES EMPREITEIRAS, QUE TRANSFORMARAM A ATIVIDADE NUM EVENTO QUALQUER DA PLANILHA DE ORÇAMENTO DA OBRA, TAL QUAL UM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL.

Acredito que a medida, muito antipática, infelizmente tenha como fundamento um problema classicamente observado em concursos de projetos, nas diversas esferas publicas e privadas: nem sempre uma boa ideia vem acompanhada da capacidade técnica e material requerida para se desenvolver um projeto vencedor a tempo e a contento. Muitos atrasos e problemas vem sendo reportados em orçamentos e obras devido a falta de qualidade, falhas ou lentidão na entrega dos projetos executivos e detalhamentos.
Para solucionar esta saia-justa, seria necessario exigir que o escritorio vencedor de um concurso de idéias ou anteprojetos, para ter direito ao desenvolvimento das etapas seguintes, de algum modo comprovasse essa sua (outra) capacidade, muito diferente da capacidade de se ter uma boa ideia.
Uma outra explicação está mais para a (má) política: a entidade "faz bonito" ao criar (e divulgar) um concurso, quando nos bastidores as cartas já estão marcadas, com valores substancialmente mais polpudos que o premio pela ideia, destinados ao desenvolvimento do projeto e à execução da obra.
Enfim, tudo é duvidoso, a começar pelo próprio objeto do concurso, um prédio não relacionado a qualquer atividade-fim do BNDES. O País talvez se beneficiasse mais se a entidade utilizasse seus aparentemente infindáveis recursos de maneira mais sensata. Exemplo? O proprio BNDES destina uma quantia anual para custear obras de saneamento básico em municipios, e este dinheiro não é gasto pela falta de PROJETOS que os municípios não apresentam já que muitos não dispoem de recursos humanos ou técnicos para elaborar projetos nesta área. Não sei se seria o caso de se criar o Programa "Mais Engenheiros", mas é certo que o BNDES poderia disponibilizar não só a verba para executar as obras, mas patrocinar os projetos que podem efetivamente fazer diferença na vida dos brasileiros, se comparada a MAIS UM equipamento de cultura numa cidade grande.

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Concordo com vc. dessa situação real, onde um escritório com uma boa ideia não tem, necessariamente, condições técnicas e materiais de desenvolvimento do projeto. Vejo duas alternativas: uma, a que vc apontou, onde o escritório apresenta suas credenciais para a etapa de projeto básico, executivo e obra; outra, po9deria ser a exigência de contratação do vencedor do concurso como consultor, mediante o pagamento de horas técnicas proporcionais à complexidade do projeto.

Até quando os arquitetos vão se submeter a concursos trabalhando gratuitamente para que um juri julgue de acordo com seus critérios? Somos escravos? A seleção dos "concurseiros" deve ser por curriculum, experiencia ou qualquer outro critério sólido, o A CONVITE. Quem quiser escolher entre vários projetos que pague por TODOS eles. Chega de concursos! Isso é exploração consentida!

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Até quando os arquitetos vão se submeter a concursos trabalhando gratuitamente para que um juri julgue de acordo com seus critérios? Somos escravos? A seleção dos "concurseiros" deve ser por curriculum, experiencia ou qualquer outro critério sólido, o A CONVITE. Quem quiser escolher entre vários projetos que pague por TODOS eles. Chega de concursos! Isso é exploração consentida!

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A posição da CAU não me surpreendeu... Muito Lamentável mesmo !

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Essa é uma terra de ninguem... onde as leis so valem contra os pobres desasistidos... basta olhar os exemplos que vem de cima... ... ... "isso é uma vergonha!"
Ja esta na HORA de mais um GENERAL botar ordem nessa coisa chamada Brasil.

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O BNDES assim como qualquer instituição que se submete à Lei 8.666 e correlatas podem sim prescindir do arquiteto que elaborou o projeto. Há um texto para discussãodo Prof. Gunter Kohlsdorf do CAU/DF de que ao arquiteto cabe o projeto arquitetônico, a obra é outra história: http://www.caudf.org.br/portal/images/CAU-DF/pdfs/TextoGunter.pdf

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A democracia é isso... essa dinâmica, porem a classe deve ser protegida sempre que houver um disparate dessa natureza... criatura jamais pode ser maior do que o criador, portanto o CAU/RJ deveria rever seu posicionamento. a não ser que exista interesses exclusos pro beneficio, o que não é de se estranhar em nosso pais. maravilhoso que tanto amamos!

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Colegas,
é importante, antes da formação de juízo de valores, verificar as informações que cercam o fato.
O TCU tem o entendimento que a licitação é composta de duas fases: projeto e desenvolvimento do projeto, qualquer que seja.
É um erro que devemos combater, principalmente na discussão da revisão da Lei das Licitações (8666).
Não há como crer numa atitude lesiva aos interesses dos arquitetos, partindo do seu próprio Conselho.
Os documentos das tratativas com o BNDES estão disponíveis no CAU-RJ e são de domínio público.
Os juristas são unânimes em afirmar que os documentos emitidos pelo promotor do concurso e que a ele se referem, fazem parte das regras consolidadas deste concurso.
Saúdo a todos.

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O Brasil, continua sendo um país onde o desrespeito e a burocracia imperam. O projeto de arquitetura é uma obra intelectual e pessoal, não cabendo sob nenhum pretexto sua separação de seu autor, antes, durante e ao final da mesma. Salve a ignorância nacional.

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A classe como um todo deveria se recusar a participar do concurso, obrigando o BNDES a revisar o edital.

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DE ACORDO!!!!!!!!!

O que os arquitetos não fazem pela vaidade!
Não deve haver outro motivo para a participação deles no concurso do BNDES. A MP 630/13 corrói a integridade do profissional arquiteto. Esta medida retrata o fracasso de uma classe desagregada, que não prioriza o coletivo e nem compreende o que acredita já saber.

Nós somos o que se passa nesta triste realidade.

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A crítica é louvável mas absolutamente insuficiente. As instituições de classe deveriam entrar com ações na justiça com o intuito de impugnar o edital. Só falar não adianta muito. Precisamos de ações concretas na defesa dos concursos públicos de arquitetura.

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É lamentável constatar um discurso desagregado, inconsistente, tal qual seria o resultado desse projeto, não pela vaidade ou dispositivos de Lei, mas sim, pela ausência de critérios e conteúdo, contribuindo muito mais para o vazio sedento de entulhos. Mais médicos, "mais engenheiros", enfim, quando igualmente submergimos pela ausência de oportunidades concretas e respostas eficientes que, alias, definem o pouco que temos de bom nesse pais, mas não por força de Lei, e sim pela competência de alguns poucos brasileiros sobreviventes a ignorância de tantos outros.
Saudações a classe e a todos

Estou ansioso prestar neste concurso, quando aparecer as novidades, me retorna.

Atenciosamente

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buenas... enfim, nada de novo no "Brazil"
se por um lado, os concursos servem até para alimentar vaidades...por outro vale aquele outro dito: um projeto "na corrida" em seis meses e a obra em seis anos "à passo de lesma".

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Muita gente falou muito a mesma coisa... Mas você, meu caro, falou tudo! Um rompante, um projeto imaturo, dinheiro público escorrendo para todos os lados, e a obra em vários anos... E agora, pra completar, o autor do projeto vai contar com um intruso pra complementar seu trabalho. É isso aí.

Sempre acreditei que escritórios de arquitetura deveria ter controle do projeto desde fases iniciais ate entrega do prédio construído para cliente que também significa elaboração do projeto executivo e coordenação dos projetos complementares. Tem poucos escritórios de arquitetura aqui que tem tamanho e capacidade para fazer isto para projetos de médio e grande porte. Gostaria conhecer estes escritórios..

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