II Seminário e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos”

Data: 11/04/2018

Departamento: Nacional

Casa Fluminense, Cities Alliance, Confederação Nacional de Municípios, IABsp, INCT, IPEA, Instituto Pólis, Metrods e WRI-Brasil promovem o II Seminário e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos” em 23 e 24 de abril de 2018.
O objetivo é fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil. Pretende-se avaliar o panorama dos PDUIs e da Governança para a sua implementação em desenvolvimento por um conjunto de regiões metropolitanas no Brasil, além de debater especialmente as estratégias de financiamento da política metropolitana, e aprofundar a análise do protagonismo dos municípios na agenda metropolitana e o papel do legislativo na atual fase de revisão do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) com a Medida Provisória nº 818/2018.
No primeiro dia, o evento ainda contará com o lançamento, apresentação e debate sobre a publicação coordenada pelo IPEA: “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole”. E no segundo dia, além das mesas que irão tratar especificamente sobre o tema da autonomia municipal para o desenvolvimento metropolitano, e debater questões de método para a implementação do PDUI, serão realizadas uma série de oficinas na CNM para aprofundar temáticas setoriais, e suas correlações intersetoriais e multiníveis.
O evento é continuidade do I Seminário Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos realizado em São Paulo em 2017, que pode mapear o processo inicial de desenvolvimento do novo instrumento de lei, o PDUI, que impõe às metrópoles brasileiras um planejamento de seu desenvolvimento. Para maiores informações sobre os resultados do evento realizado acesse aqui: https://drive.google.com/file/d/1t5pEqlcNxn0TL7Bflfo0SXKXM51Bd77W/view?usp=sharing. A motivação da continuidade do evento é a articulação de uma rede nacional de instituições e atores dedicados ao tema, e a mobilização social em torno da política metropolitana, para o fortalecimento e a qualificação da agenda metropolitana.
Para realização da inscrição acesse: http://cnm.org.br/informe/exibe/ii-seminario-e-oficina-politica-metropolitana
23/04 no IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea, auditório Divonzir Gusso, Brasília -DF.
24/04 na CNM - Confederação Nacional dos Municípios
Endereço: St. de Grandes Áreas Norte Quadra 601 Módulo N - Brasília -DF.
Horário: das 8h-19h

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