IAB-RJ discute autogestão da produção habitacional

Data: 02/08/2016

Departamento: IAB RJ

O modelo de autogestão de produção habitacional desenvolvido pela Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (Usina_ctah) foi discutido quinta-feira, 28 de julho, na Casa do Arquiteto Oscar Niemeyer, sede do IAB-RJ. Participaram do debate o arquiteto e ex-integrante da Usina_ctah Fernando Minto, o professor associado do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da UFRJ (PROURB-UFRJ) e integrante da Comissão de Habitação e Assessoria Técnica do IAB-RJ Pablo Beneti e o presidente do IAB-RJ, Pedro da Luz Moreira. O evento foi precedido da exibição do documentário “Arquitetura como prática política. ”

Fundada em 1990, por profissionais de diversos campos de atuação como uma assessoria técnica a movimentos sociais, a Usina_ctah atua na articulação de processos que envolvem a capacidade de planejar, projetar e construir pelos próprios trabalhadores, mobilizando fundos públicos em um contexto de luta pela reforma urbana. A ONG já participou da concepção e execução de mais de cinco mil unidades habitacionais, além de centros comunitários, escolas e creches em diversas cidades e em assentamentos rurais.

Para Fernando Minto, os desafios da produção habitacional no país precisam ser analisados na sua conjuntura. Ele defendeu também o rompimento de paradigmas. O primeiro, talvez o mais antigo, é que a casa não resolve o problema da habitação. “No fundo, prover habitação a alguém significa dar uma ferramenta para tapar buraco. A vida é mais complexa do que só oferecer moradia”, afirmou. Outro paradigma apresentado pelo arquiteto foi a da mercantilização da cidade. “Enquanto a cidade for mercadoria, a gente vai ter reflexo no nosso trabalho, que está muito aquém da nossa capacidade de produzir”, criticou.

O projeto da Comuna Urbana D. Hélder Câmara, no município de Jandira, em São Paulo, foi apresentado como um case de sucesso de autogestão da Usita_ctah. Primeira ocupação urbana do MST, a Comuna foi formada a partir do encontro de famílias despejadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e organizadas pela Pastoral da Moradia com o MST. Após rejeitarem o projeto fornecido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), as famílias contrataram a Usina para elaborar, coletivamente, um projeto para o local.

“Montamos várias comissões para esse trabalho. O pessoal contratou uma empreiteira e trabalhou em sistema de mutirão nos finais de semana. No meio da construção, as famílias compararam os gastos com o andamento da obra e chegaram à conclusão de que daquela forma as contas não fechariam. A decisão foi dispensar a empreiteira e eles mesmos concluírem o trabalho. Chamamos o pessoal da Unicamp, que ajudou a montar uma cooperativa, e os moradores aprenderam a construir. Eles eram autogestão e, ao mesmo tempo, contratados para fazer a obras que os próprios estavam gerindo”, ilustrou Minto.

A inversão promovida pela experiência da Usina_ctah é interessante na avaliação de Pablo Beneti. “Nesse modelo, o arquiteto constrói junto com o movimento de moradia. Reduz assim a distância do desejo de quem vai ocupar a casa e a própria questão da moradia”, ponderou. O professor da UFRJ defendeu também a importância das políticas públicas. “Mais de 10% da população do Rio de Janeiro vive em favela. Porém, no mercado de moradia, os recursos públicos não são proporcionais ao tamanho da população. O golpe que acabou de acontecer [afastamento de Dilma Rousseff] demonstra a dificuldade de se empreender nessa área. A primeira medida do Ministério das Cidades foi cortar o financiamento do Minha Casa, Minha Vida Entidades. Isso é muito significativo”, destacou Beneti.

O modelo de autogestão e colaborativo de produção habitacional proposto pela Usina é defendido pelo IAB desde a fundação do instituto. Para o presidente do IAB-RJ, essa forma de produção dá transparência à obra. “Uma sociedade efetivamente democrática pensa antes de fazer e como fazer. O documentário da usina demonstra que o projetar é lançar ideias”, afirmou.

Arquitetura como Prática Política – 25 anos de experiência da Usina


Debate Arquitetura como Prática Política

 

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