CAU é vetado
Publicado em Janeiro 9th, 2008 por iabdnNo ultimo dia do ano, com publicação no dia 02 de janeiro de 2007 foi vetado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional que criava o Conselho próprio dos Arquitetos, desvinculando nossa participação do atual Sistema Profissional Confea/Creas.
Apesar de essa situação ter sido anteriormente aventada, não esperávamos o veto pela grande receptividade que tivemos no Congresso Nacional, além das inúmeras lideranças que apoiavam nosso Conselho próprio.
A Direção Nacional não havia se manifestado anteriormente pois ainda existem informações que precisam ser esclarecidas para que possamos encontrar o melhor caminho para prosseguir nossa luta, principalmente porque o Presidente assumiu o compromisso de dar entrada, através do executivo, de um projeto que crie um Conselho próprio dos arquitetos.
As principais duvidas que se colocam neste momento são por exemplo, se esse encaminhamento se dará através de uma medida provisória, já que ela já foi aprovada anteriormente e entraria imediatamente em vigor, se será encaminhada através de regime de urgência, com maior rapidez, ou se será encaminhada como um projeto normal sem prazo de encaminhamento nem transição.
Da mesma maneira, esperamos que o projeto atual seja utilizado, já que a produção de novo projeto poderia postergar ainda mais a situação.
De qualquer maneira, como todos poderão ver, a situação ainda é muito indefinida até termos claramente qual é a intenção da Presidência da Republica para com nosso projeto.
Assim que a Direção Nacional tiver maiores conhecimentos da decisão tomada, estaremos comunicando a todos para que nossa batalha continue até alcançarmos nosso principal objetivo.
O que podemos acrescentar é que o IAB e seus diretores, conselheiros, presidentes e associados estão de parabéns pelo trabalho alcançado, que honrou a história de nossa entidade.